Decreto Legislativo nº 091 de 14 de setembro de 2021. Dispõe sobre a declaração de suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 088 de 17 de agosto de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUANÃ, Wedson Batista Campos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede o presente Decreto Legislativo, nos seguintes …
Decreto Legislativo nº 090 de 13 de setembro de 2021. Dispõe sobre a declaração de suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 089 de 30 de agosto de 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUANÃ, Wedson Batista Campos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede o presente Decreto Legislativo, nos seguintes termos: …
Decreto Legislativo nº 089 de 30 de agosto de 2021. Dispõe sobre a declaração de extinção do Mandato do Vereador REGIVÂNIO PONTES DE OLIVEIRA, por trânsito em julgado de condenação por improbidade administrativa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUANÃ, Wedson Batista Campos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expede o presente Decreto …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 089 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Leia mais »
Decreto Legislativo nº 088 de 17 de agosto de 2021. Dispõe sobre a Cassação do Mandato do Vereador SILVANIO NUNES DOS SANTOS. 2021.088 Cassação do Vereador Silvanio Wedson Batista Campos, Presidente da Câmara Municipal de Aruanã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do disposto no art. 5º, VI, …
DECRETO LEGISLATIVO Nº 088 DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Leia mais »
