2003.Lei 089 Autoriza o Município de Aruanã a permutar área desapropriada e mudar a sua finalidade
2003.Lei 089 Autoriza o Município de Aruanã a permutar área desapropriada e mudar a finalidade
Leis
2003.Lei 088 Dispõe sobre nome de praça e colocação de Busto em homenagem à desportista de Aruanã (CARIOCA)
2003.Lei 088 Dispõe sobre nome de praça e colocação de Busto em homenagem à desportista de Aruanã (CARIOCA)
2003.Lei 086 Reconhece a Utilidade Pública da Associação Aruanense de Rodeio
2003.Lei 086 Reconhece a Utilidade Pública da Associação Aruanense de Rodeio
2003.Lei 085 Dispõe sobre criação e Nome de Praça no Setor Encontro dos Rios
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2003.Lei 084 Cria Praça Denominada APM5 no St. Encontramos dos Rios (JOÃO CAETANO LINHARES)
2003.Lei 084 Cria Praça Denominada APM5 no St. Encontramos dos Rios (JOÃO CAETANO LINHARES)
2003.Lei 083 Autoriza Desafetar Área Pública (Educação) no St. Encontramos dos Rios
2003.Lei 083 Autoriza Desafetar Área Pública (Educação) no St. Encontramos dos Rios
2003.Lei 082 Desafeta Área Pública no Setor Encontros dos Rios
2003.Lei 082 Desafeta Área Pública no Setor Encontros dos Rios
2003.Lei 081 Dispõe Sobre Autorização de Diárias de Viagens do Prefeito Municipal
2003.Lei 081 Dispõe Sobre Autorização de Diárias de Viagens do Prefeito Municipal
2003.Lei 080 Autoriza o Executivo a Promover e Alienar Bens Públicos (PATROL)
2003.Lei 080 Autoriza Promover e Alienar Bens Público (PATROL)
2003.Lei 079 Autoriza Alienar Área Pública (ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO)
2003.Lei 079 Autoriza Alienar Área Pública (ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO)