Câmara Municipal de Aruanã

Aruanã, 08 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 029 DE 29 DE JUNHO DE 2021.

PORTARIA Nº 029 DE 29 DE JUNHO DE 2021.

“Dispõe Sobre a Suspensão do Atendimento Presencial ao Público no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”

A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUANÃ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º e seguintes da Resolução nº. 007 de 05 de março de 1998 – REGIMENTO INTERNO –, e considerando que persiste a necessidade de serem adotadas medidas para mitigação e contenção da disseminação do vírus COVID-19, bem como para garantir a segurança e saúde das pessoas que trabalham e transitam na sede do Poder Legislativo Municipal:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam suspensas, a partir do dia 29 de junho de 2021, pelo prazo de 15 (quinze) dias, todas as atividades que necessitam de atendimento ao público em geral desta Casa, período em que será realizada limpeza de suas dependências.

Parágrafo único. Durante o prazo de suspensão de que trata este artigo poderão ocorrer Sessões Ordinárias e Extraordinárias, reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias desta Casa, observando-se o seguinte:

I – no dia 1º de julho de 2021 haverá Sessão Extraordinária presencial – devidamente transmitida pelas redes sociais – com início às 19 horas, que contará com a presença apenas dos Vereadores e Servidores que desempenham atribuições para a sua realização, bem como da imprensa previamente cadastrada e, a presença autorizada de 30% (trinta por cento) da capacidade de acomodação do Plenário.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aruanã, aos 29 dias do mês de junho de 2021.

Wedson Batista Campos

Presidente2021.Portaria 029 Dispõe Sobre a Suspensão do Atendimento Presencial ao Publico no âmbito da Câmara Municipal.

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