PORTARIA Nº 046 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAA E EXTRAORDINÁRIA, CON-FORME DISPÕE O ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO”

PORTARIA Nº 046 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DA CÂMARA, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAA E EXTRAORDINÁRIA, CONFORME DISPÕE O ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO”

O Presidente da Câmara Municipal de Aruanã, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.

Considerando o art. 26, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Aruanã;

Considerando o art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aruanã;

Considerando os trabalhos de reforma do Plenário da Câmara Municipal;

Resolve:

Artigo 1º – O Poder Legislativo Municipal modifica, temporariamente, o local das Sessões Ordinárias dos dias 06 a 10 do mês em curso, com início às 19h, definindo o Auditório da Escola Municipal “Darcy Bandeira de Melo”, situado no Setor Encontro dos Rios, com acesso pela rua Gravatá, cedido pelo Poder Executivo Municipal, como sendo o local provisoriamente adequado para as deliberações.

Art. 2º – Modifica ainda, o local das Sessões Extraordinárias, em caso de convocação, para o mesmo local do art. 1º, enquanto perdurar a impossibilidade de utilização do recinto próprio.

Parágrafo único – Concluído os trabalhos de reforma, as sessões retornarão para o recinto próprio do Legislativo Municipal.

Art. 3º – Esta Portaria em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aruanã, estado de Goiás, aos 16 dias do mês de novembro de 2021.

Wedson Batista Campos

Presidente

2021.Portaria 046 Mudança de local das sesões da Câmara