2001.Lei 036 Autoriza a Aquisição de Imóveis de Alvino Lopes (extensão da Pista do Aeroporto)
2001.Lei 036 Autoriza a Aquisição de Imóveis de Alvino Lopes (extensão da Pista do Aeroporto)
2001.Lei 036 Autoriza a Aquisição de Imóveis de Alvino Lopes (extensão da Pista do Aeroporto)
2001.Lei 035 Dispõe Sobre Doação de Lotes
2001.Lei 012 – Dispõe Sobre Criação e Implantação do Sistema Municipal de Vigilância Sanitária
2001.Lei 002 Dispõe Sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA 2001
2001.Lei 001 Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2001
2000.Lei 093 Cria Programa de Estimulo ao Turismo do Municipio de Aruanã.
2000.Lei 092 Estabelece Gratificação Adicional.
2000.Lei 091 Muda o Nome do Setor Plano de Expansão Desta Cidade
2000.Lei 076 Desafeta Área de Domínio Público e dá outras providências