A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/Aruanã, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público os procedimentos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aruanã, sendo este das Zona 110 de acordo com a Lei Federal no 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990; bem como art. 23 e seguintes da Lei Municipal no. 138/2008.

CLIQUE NESTE LINK PARA FAZER O DOWNLOAD DESTE EDITAL COMPLETO.

Conselho Tutelar

Edital